A regra de 2 minutos para Bichara Previc

Nosso escritório de advocacia em BH possui uma gestãeste nos moldes empresariais, comprometida com este modelo por governança corporativa, utilizando plano do carreira e uma política por participaçãeste nos lucros e resultados instituída. Silva Freire Advogados: Advocacia utilizando foco pelo resultado.

Basta a dissolução irregular da empresa para qual seus apenascios sejam pessoalmente responsabilizados pelas dívidas fiscais da companhia. Usando esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu a responsabilidade do apenascio por dé especialmentebitos tributários apurados em nome da empresa. Em primeira instância, a responsabilidade do sócio havia sido afastada com o fundamento por de que somente nas hipóteses de infração à lei ou por dissoluçãeste irregular da sociedade é qual podem possibilitar gerar a responsabilização pessoal do dirigente.

Projeto que proíbe bancos de concederem financiamento a empresas utilizando dé especialmentebito no FGTS é aprovado pela Comissão de Finanças

Este surgimento da teoria há por se dizer, se deu em razão DE diversas práticas abusivas inseridas no Nicho de consumo, principalmente a pfoissima excelência dos serviçESTES ofertados aos consumidores, tendo este estrago moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Não obstante, frisa-se o aspecto […]

A autorizaçãeste de modo a que os credores por precatórios do estado de São Paulo possam usar esses títulos de modo a reembolsar dívidas tributárias possui aquecido este Comércio. Resolução da Procuradoria-Geral do Estado fez com que companhias de todos ESTES portes e áreas de atuação intensificassem AS SUAS buscas por precatórios utilizando a finalidade por quitar dívidas estaduais.

A proposta tramitou em feição conclusivo e seguiu de modo a análise do Senado Federal. Exatamente que represente 1 sinal por alento às companhias devedoras, a matfoiria deve demorar para sair do papel. O Projeto do Lei nº 7.512 foi familial e apresentado em 2014 e Parecer anistiar mal as multas da entrega em atraso […]

Sob o entendimento de de que o empregador não pode transferir os riscos da atividade ao trabalhador, o TST rejeitou agravo por instrumento de uma cervejaria do Goiânia qual pretendia rediscutir sua condenação ao ressarcimento Destes custos de manutenção e desgaste do veículo utilizado por 1 vendedor em benefício da empresa. A oitoª Turma do Tribunal afastou as alegadas violações legais e constitucionais apontadas pela empregadora, o de que inviabiliza este exame do mé especialmenterito do recurso.

137/90. Assim, após muitas discussões, a jurisprudência Destes Tribunais Superiores criou a tese do de que nos crimes tributários, de modo a decidir se incide ou nãeste o princípio da insignificância, será necessário analisar, pelo caso concreto, o valor Destes tributos de que deixaram do ser pagos e concluíram que se o montante for igual ou inferior a 20 mil reais, nãeste há crime tributário (incluindo […]

A empresa autora, uma exportadora de café especialmentes localizada em Santos (SP), ajuizou o recurso voluntário de modo a recorrer da decisão proferida através Delegacia da Receita Federal em Sãeste Paulo. Este Fisco não aceitou ESTES crfoiditos fiscais da companhia por entender que ela fez Parcela de 1 esquema por corrupção descoberto em 2010 através Polícia Federal. Segundo as operações broca seu último blog e tempo de colheita, uma rede do vendedoras […]

7ºdo texto constitucional. A medida assegura às empregadas a proteção contra a dispensa arbitrária ou nenhumas justa causa, ainda de que, quando da dispensa, este empregador nãeste possua conhecimento do estado gravídico da empregada (Súmula 244 TST), ou que a empregada esteja em gozo do sinal pré especialmentevio. Para além da garantia do emprego, a empregada gestante tem o direito à licença-maternidade do 120 (cento […]

Além disso, seria indispensável que se comprove que agiu ele dolosamente, com fraude ou excesso de poderes. Na apelação, a Fazenda Nacional alegou que a responsabilidade tributária é incontestável na medida em de que a dissolução da empresa se deu […]

Deve ser sancionado até este POR DIA 6 de agosto este projeto do lei complementar qual vai permitir este retorno ao Simples Brasileiro Destes microempreendedores individuais, microempresas e empresas do pequeno porte que foram excluídos do regime especial em 1º de janeiro por dívidas tributárias. Além da possibilidade por retornar ao regime, as companhias poderão ser beneficiadas utilizando até 90% por desconto e renegociaçãeste DE inadimplências.

Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, previamente de se fazer uma análise jurídica A cerca de nosso importante instituto, far-se-á necessário conhecer 1 pouco melhor cheque aqui a sua evolução histórica. O estrago moral existe a partir de as sociedades antigas, que já naquela época se interessavam em reparar os danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, para tanto, punições pecuniárias, de que, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, natural saiba como punições corporais, este que originou o famoso brocardo “olho por olho dente por dente”.

É disposto declaração oficial na CLT de que todo empregado usando Ainda mais do um ano de trabalho deve, pelo ato da tua demissãeste, atravessar pelo sindicato de sua Classe profissional. É este que disciplina este art. 477, § 1º. Via de regra, as companhias recolhem a contribuiçãeste para este sindicato da Classe preponderante da empresa, este que nem a todos os momentos reflete a realidade por todos ESTES empregados.

por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 por agosto a lei de criaçãeste dos cursos jurídicos no País do futebol e também igualmente similarmente identicamente conjuntamente este Dia do Advogado. Todo cidadãeste possui direito constitucional de se defender. E este advogado é, por isso, parcial. É o contraditor da reação do parcialidade do seu adversário.

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